CEEd fiscaliza cursos e exige qualidade em EAD no RS

Por Rosangela Maria Cunha em 10 de agosto de 2009

RGS O Ensino à Distância (EAD) é modalidade de Ensino que vem crescendo, mas que exige constante fiscalização no cumprimento de exigências. Jovens e adultos que não têm condições e tempo de frequentar a escola em cursos presenciais, para dar seguimento ou completar seus estudos, encontram no EAD uma boa oportunidade. Pela importância, os cursos de EAD no RS ganham um selo de qualidade ao atender as exigências da Resolução 300 de 15/7/2009, aprovadas em sessão plenária do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS).
A presidente do CEEd, Cecília Farias, destaca que as normas complementares para cursos à Distância vieram para qualificar a Educação Básica e Técnica. Foram muitos avanços, para oferecer a estudantes que buscam esse sistema uma oportunidade de complementar estudos. Para atender essa clientela de jovens e adultos sem oportunidade de frequentar a escola regular, o Conselho amplia exigências para que as escolas tenham oferta de cursos com qualidade. Cada escola credenciada pelo CEEd/RS traz um referencial de qualidade. Já são 36 escolas gaúchas, com diplomas de validade nacional.
O artigo 9º da Resolução 300, no Referencial de Qualidade, prescreve itens de como deve ser a equipe profissional, o projeto pedagógico, a interatividade professor-aluno, recursos didáticos, infraestrutura e avaliação. Cecília explica que o credenciamento da escola é por três anos, renováveis por mais três, mas sempre de acordo com o cumprimento das cláusulas. Entendemos que o acompanhamento é importante, além de relatórios anuais enviados ao CEEd. Os estabelecimentos de Ensino que oferecem EAD devem atender às necessidades dos alunos. A Resolução diz respeito à organização e ao funcionamento de cursos à distância, em consonância às normas nacionais.
Entre as novidades da Resolução 300, Cecília destaca a exigência de, pelo menos, 20% de participação presencial, para atendimento individual ou coletivo. Em cursos do eixo Tecnológico, como Meio Ambiente, Saúde e Segurança, a exigência é de participação presencial de 40%.
Escolas de outros estados que desejam instalar polos de EAD no RS também precisam atender a Resolução 300 e pedir o credenciamento no CEEd/RS.

Fonte: Correio do Povo

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