Aulas a distância são opção para validar diplomas

Uma nova proposta anunciada pela Secretaria de Educação a Distância (Sead), do Ministério da Educação (MEC), pode garantir a validação dos diplomas de mais de 35 mil professores que concluíram o curso Normal Superior na Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), em Dois Vizinhos, no Sudoeste do estado. O caso se arrasta desde 2003 e pode ser solucionado com a complementação de mais 1,3 mil horas-aula que serão ministradas nos 45 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) instalados em todo o Paraná.

Durante reunião do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente, em Curitiba, o secretário da Sead Carlos Eduardo Bielschowsky explicou que o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelece que o curso será oferecido gratuitamente e deverá se estender por três períodos. As aulas serão uma vez por semana, com 3 horas de duração. E, ao final, os professores receberão o diploma em Pedagogia Plena.

Caberá às instituições estaduais de ensino superior e às secretarias de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia formularem uma proposta de aula que atenda às recomendações e que possa ser adequada à estrutura disponível. Estima-se que as primeiras turmas, com cerca de 14 mil alunos, iniciem as aulas entre novembro e janeiro. A contratação de cerca de 200 professores para ministrar o curso será feita pelo MEC.

Sem os diplomas da Vizivali, os professores precisaram ingressar com mandados de segurança a fim de ter garantido o direito de participarem de concursos e processos seletivos para o preenchimento de vagas como docentes da rede pública. "Os que lecionavam antes da exigência do curso superior estão trabalhando e recebendo as promoções graças às liminares. Mas, essas decisões podem ser revertidas a qualquer hora", observa Margareth Vieira, representante de 1,2 mil professores de Foz do Iguaçu e região.

Há três anos lecionando para alunos de 1.ª a 4.ª séries na Escola Municipal Ademar Marques Curvo, Margareth desistiu de se especializar porque teria que travar outra disputa na Justiça. "Essa é a única forma que temos de ver o nosso diploma reconhecido. Foram quase três anos de aulas e cerca de R$ 9 mil investidos no curso para cumprirmos a exigência feita pelo MEC e até agora nada", comentou lembrando que outro curso de complementação que seria oferecido pelo Instituto Federal Tecnológico do Paraná no início do ano também não foi aceito pelo CNS.

Paralelamente às propostas do MEC, no início do mês, uma decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, manteve a liminar que concede aos professores o direito de exercerem livremente o magistério. Em junho, a juíza Luciane Pereira Ramos, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, havia dado parecer favorável à Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde), sócia da Vizivali, contra o estado do Paraná.

Fonte: Gazeta do Povo Online - PR