Seminário leva esclarecimentos às instituições credenciadas

Para estreitar a comunicação com as instituições de ensino superior credenciadas para cursos de educação a distância (EAD) e garantir a qualidade da oferta dessa modalidade no país, o Ministério da Educação promove o Primeiro Seminário de Regulação e Supervisão em EAD. O evento, que começou em 28/10/2009, visa apresentar e esclarecer junto às instituições os procedimentos regulatórios e de supervisão desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC.


Já foram submetidas à supervisão 38 instituições que oferecem cursos a distância, o que corresponde a 68% do corpo discente da modalidade, composto por 760.599 estudantes. Até o momento, 12 assinaram termos de saneamento, quatro estão com nota técnica sendo preparadas, seis em análise e 15 em fase de visitas. Apenas uma foi descredenciada, a Universidade do Tocantins (Unitins).


O descredenciamento da Unitins resultou do processo de supervisão, iniciado em 2008, que identificou diversas irregularidades na instituição. Entre elas, a cobrança de mensalidades por parte de uma instituição pública de ensino, a existência de polos irregulares e professores e tutores em quantidade insuficiente.


O secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou que a modalidade vem crescendo no país e “desenvolvendo um importante papel social” no atendimento à sociedade. “A Educação a distância vem colaborando para a democratização do acesso ao ensino superior. Precisamos estabelecer esse marco regulatório”, enfatizou.


Participam do evento 112 representantes de instituições de ensino superior credenciadas para EAD. Para a diretora dos cursos de graduação a distância da Universidade Católica de Brasília, Bernadete Moreira Pessanha, o seminário é importante para as instituições acompanharem as ações do MEC. “É um primeiro passo para abrir esse diálogo entre MEC e instituições de ensino e esclarecer dúvidas”, destacou.


O seminário conta com palestras sobre o sistema de gerenciamento de informações, competências da supervisão, além de debates e diálogo com os participantes.