MEC destinará R$ 25 milhões para pólos da UAB

Por Rosangela Maria Cunha em 26 de agosto de 2009

O MEC (Ministério da Educação) vai destinar R$ 25 milhões em investimentos para os pólos de apoio presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida foi anunciada em 20/08/2009 pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a engenheiros de 114 municípios a serem contemplados pelo repasse.

Os profissionais se reuniram em Brasília, com técnicos da Capes e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que financia o apoio. O objetivo é capacitá-los para a elaboração dos projetos de reestruturação. A programação incluiu uma apresentação sobre o Sistema UAB e palestra sobre os aspectos legais do convênio para a realização das obras nos pólos. Outra parte do encontro foi dedicada ao acompanhamento individual das propostas por técnicos do FNDE.

As unidades foram selecionadas por meio de levantamento realizado em abril, em que foram verificados que alguns pólos apresentavam pontos críticos que poderiam prejudicar a qualidade do ensino. Para o coordenador de Infraestrutura de Pólos da Capes, Francisco Miranda, a intervenção é condizente com o crescimento da UAB. Para ele, há necessidade de apoiar algumas prefeituras, para que as unidades ligadas à instituição tenham condições de acompanhar a expansão da oferta de vagas. A meta é fechar 150 convênios até o fim de 2009.

O projeto de reforma e ampliação do pólo, que será elaborado por técnicos das prefeituras, deve conter informações básicas, como planta baixa, corte e fachada em escalas adequadas e dimensões claras, e a documentação não deve ser encaminhada de forma fracionada. Outro requisito é a comprovação de propriedade do imóvel por parte da entidade interessada, que deve ser pública, para receber os recursos. Além disso, os custos da reforma não podem ultrapassar 50% do valor de um imóvel novo.

Para a ampliação são destinados R$ 1 mil por metro quadrado de obra. Reformas recebem R$ 500 por metro quadrado. Os recursos não são destinados a serviços referentes à regularização fundiária da obra. O prazo final para envio dos processos é 20 de setembro.

Outras informações podem ser obtidas com a Coordenação de Infraestrutura Educacional do FNDE pelo telefone 61-2022-4350.

Fonte: Universia

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