Licenças de softwares

Por Cristina Salvadeo em 17 de março de 2009
Há muita confusão gerada pelos muitos termos utilizados para definir as licenças dos softwares: software livre, domínio público, shareware, código fechado, copyleft, entre outros. Vamos tentar aqui dirimir um pouco as dúvidas, definindo cada termo.


Software Livre (Free Software)

Este tipo de software dá liberdade irrestrita para que os usuários executem, copiem, redistribuam, estudem, modifiquem e aperfeiçoem o software. Em particular, isso significa que o código fonte deve estar disponível.
Segundo a FSF (Free Software Foundation), há quatro tipos de liberdade:
Liberdade 0 – execução do software, para qualquer uso.
Liberdade 1 – estudo do funcionamento de um programa e de adaptá-lo às suas necessidades.
Liberdade 2 – redistribuição de cópias.
Liberdade 3 – implementação de melhorias no programa e de tornar as modificações públicas de modo que a comunidade inteira beneficie da melhoria.

Software protegido com copyleft
O software protegido com copyleft é um Software Livre cujos termos de distribuição não permitem que sejam incluídas restrições adicionais quando da redistribuição ou modificação do produto. Isto significa que toda a cópia do software, mesmo que tenha sido modificada, precisa ser software “livre copyleft”
O termo copyleft foi criado à imagem do copyright, que estabelece um direito de propriedade sobre algo e que só pode ser reproduzido totalmente ou em parte com autorização (ou a compra do direito da cópia).

Software coberto pela GPL
A GNU GPL (General Public License) é um conjunto de termos de distribuição específico para proteger um programa com copyleft. O Projeto GNU a utiliza como termos de distribuição para a maioria dos softwares GNU. Como o propósito do GNU é ser livre, todo componente no sistema GNU tem que ser Software Livre.

Software semi-livre
Os usuários podem usar, copiar, distribuir e modificar desde que seja para fins não comerciais.

Domínio público
Trata-se de software não protegido por copyright. Este é um caso especial de Software Livre não protegido por copyleft, o que significa que algumas cópias ou versões modificadas podem não ser livres.
Em muitos casos o termo “domínio público” é utilizado de forma indevida ou imprecisa para dizer “livre” ou “disponível gratuitamente”. No entanto, “domínio público” é um termo legal e significa, precisamente, “sem copyright”. Isso significa a possibilidade de copiar e redistribuir o programa, mas não significa necessariamente o acesso ao código-fonte.

Freeware
Esse termo não possui uma definição clara, mas é muito usado para pacotes de aplicativos que permitem redistribuição mas não modificação (seu código fonte não está disponível).

Shareware
Trata-se de software são disponibilizados gratuitamente, mas com algumas restrições de uso. Geralmente em relação ao tempo de funcionamento ou às funcionalidades. Se o usuário quiser continuar utilizando, deverá adquirir uma licença.

Software proprietário
É aquele cujo uso, redistribuição ou modificação são proibidos, ou ainda, são regulados mediante permissão expressa do proprietário ou aquisição de uma licença.

Software Comercial
É o software desenvolvido por uma empresa com o objetivo de se obter lucro.

Código aberto (Open Source)
O termo é usado por algumas pessoas para dizer mais ou menos a mesma coisa que Software Livre. Embora existam algumas diferenças. A semelhança entre os dois, é que ambos vêm com o código fonte aberto. Entretanto, muitas vezes, um programa de código aberto só pode ser modificado com autorização expressas de seu autor (criador). Em muitos casos a redistribuição também não é permitida, ou seja, todo Software Livre é um código aberto, mas o inverso nem sempre é verdadeiro.

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